Violência

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Teoria&Abstração

Antes de mais nada, existe poder antes da política: a violência. A possibilidade de aplicar a violência é um poder imenso, já que ela impede o exercício de todas as outras formas de poder. Não se enfrentam balas com jornais, não se escapa da prisão com artigos científicos.

Por isso, quem usa a violência, usa exatamente para impedir outras formas de poder sejam usadas. É a forma mais radical de poder, que impede qualquer resposta que não seja também pela violência. Quando a resposta às passeatas é o ataque da polícia, o encarceramento em massa, não há como fazer passeatas.

Então, quem usa a violência para se manter no poder, só pode ser derrubado pela violência. Por isso, eles buscam garantir que os outros não usem a violência contra eles, o que é feito usando o Estado como procurador, a partir do que chamamos de monopólio da violência.

Na Idade Média havia leis que impediam camponeses de usar algumas armas, como espadas, por exemplo. Hoje há leis que impedem as pessoas de possuírem armas de fogo. O conceito do monopólio da violência é que apenas o Estado pode usar da violência. Exatamente por isso nossa sociedade tem criado regras rígidas para limitar o poder da violência do estado. Criando “garantias” como devido processo legal, necessidade de mandatos, direitos como o habeas corpus, audiências de custória, e outros.

Então, por um lado, o Estado quer impedir os cidadãos de usar a violência, e pelo outro os cidadãos querem impedir o estado de usar a violência de modos que não considerem justos. O objetivo dos dois é se proteger. O Estado quer garantir que não vai ser derrubado por uma revolução e os cidadãos querem garantir que não vão ser vítimas de perseguições às quais não vão poder resistir, porque não tem acesso aos métodos violentos.

Prática&Concreto

E ingênuo separar Estado e povo em duas classes que se opõe e sem diferenças dentro de si. O povo é dividido em classes, algumas com privilégios e outras sem, e o Estado é formado por membros da e serve para manter os privilégios da classe dominante. Não existe oposição entre Estado e povo, porque a elite é parte do povo. A oposição é entre a elite e os excluídos, e o Estado é apenas uma ferramenta da elite.

Então, o Estado é um instrumento da classe dominante1que usa o monopólio da violência para reprimir as classes dominadas2. Assim, a violência do estado é aceita como natural quando é contra os excluídos e inaceitável quando é contra a elite.

No Brasil essa violência institucional aparece de várias formas:

  • Criminalização das drogas: serve como uma desculpa institucional par direcionar a violência de Estado contra a população pobre.
  • Repressão a movimentos sociais: o uso da violência durante manifestações, a vigilância por parte da polícia, a criminalização de suas ações.
  • Descaso com a violência cometida contra os excluídos: O Estado deveria reprimir a violência de particulares, mas na prática, ele não se importa com a violência de particulares contra mulheres, pessoas negras, LGBTQ+, pobres, periféricas, o que funciona como uma autorização tácita.
  • Inversão do valor dos direitos: Quando ordena uma desocupação violenta o Estado está dizendo que o direito à [grande] propriedade é mais importante que o direito à moradia.

Práxis

A luta socialista deve olhar para a violência sem preconceitos e em uma perspectiva ampliada. Violência não é apenas a agressão. As greves, as ocupações de prédios públicos, os fechamentos de rua, as ocupações de imóveis particulares, todas são ações violentas, que podem atrair a violência de estado, a repressão.

O uso da violência na luta socialista, mesmo que em formas brandas, como é a única forma possível hoje, está sempre acompanhada de um cálculo de qual a possibilidade de repressão e quanta legitimidade3 esta violência terá aos olhos da coletividade.

Devemos ter sempre um pé atrás em relação ao Estado, mesmo se conseguirmos entrar nele através da democracia, porque o Estado é um instrumento de opressão de classe.

A luta socialista reconhece que as leis, o estado, não são neutros. Apontam suas armas contra nós, e isto só pode ser transformado através de ações que quebrem essas leis, e por isso ditas violentas, mesmo que essa violência se resuma a fechar uma rua.

Porém, sabemos que a legitimidade do Estado depende dele parecer neutro, justo, impessoal. Assim, podemos lutar contra a violência de estado denunciando que ela é classista, direcionada apenas contra os excluídos. Forçando os membros da classe dominante que controlam o Estado a seguir as leis.

Notas

  1. Na sociedade atual essa é a burguesia, mas em outros momentos históricos já foi a nobreza, por exemplo.
  2. Os dominados são os que realmente trabalham e produzem a riqueza, mas não podem usufruir dela. Ao longo da história o modo que essa dominação se deu muda, mas não a dominação.
  3. Mais sobre isto na próxima lição
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